TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Código Civil completa cinco anos em vigor

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão